Cédulas de real podem passar a ter tamanhos diferentes

Delegado acusado de extorsão vai continuar preso

Companheira homossexual receberá pensão de servidora pública

Bloqueio de linha telefônica desmotivado gera dano moral

Presidente da OAB-RJ é a favor de liberar drogas

Igreja Católica é contra redução da maioridade penal no país

Juiz entende que porte de droga é infração administrativa e não crime

TST nega dano moral por briga familiar em empresa

Projeto do Tribunal de Justiça prevê recesso forense em MT

Instalada mais uma Vara Federal de acordo com a Lei 10.772/2003

SDI-1 confirma decisões de Turmas sobre dano moral do Banestes

Participe do Concurso de Monografia sobre Direito Autoral

TRF suspende portaria que reconhecia área como remanescente de quilombo

Menor adotado após a morte de pai tem direito à herança da avó

Conselho Nacional de Justiça está aberto a qualquer cidadão

Inválida composição da junta criada para administrar o FEMA

O art. 25 da Lei nº 10.330/94, que dispõe sobre a gestão do Fundo Estadual do Meio Ambiente (FEMA), é inconstitucional, declarou o Órgão Especial do Tribunal de Justiça em sessão realizada nesta tarde, 20/12.

Magistrados dos países ibero-americanos retomam discussões da IV Reunião Preparatória

Clipping de Legislação (Maio de 2016)

Clipping de Legislação- (Maio de 2016)

Agravo retido. Reiteração. Inocorrência. Tributário. Simples. Lei nº 9.317/96. Art. 9º, IX. Exclusão.

Efeitos retroativos. Art. 15, II. Possibilidade. Ocorrência da situação ecludente. Precedentes.

A importância de votar para os Conselhos Tutelares

Por Dimas Ramalho.